Tiago Teotónio Pereira, vogal executivo da Comissão Directiva do Programa Regional Alentejo 2030, é o orador convidado para falar do impacto que a política de coesão da União Europeia pode ter no combate às vulnerabilidades sociais e económicas deste território.

“A política de coesão constitui a principal política de investimento da União Europeia (UE). Proporciona benefícios a todas as regiões e cidades da UE e apoia o crescimento económico, a criação de emprego, a competitividade das empresas, o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente.

Um dos principais objetivos da UE consiste no reforço da sua coesão económica, social e territorial. Uma parte considerável das suas atividades e do seu orçamento é consagrada à redução das disparidades entre as regiões, nomeadamente as zonas rurais, as zonas afetadas pela transição industrial e as regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes.

A UE apoia a realização destes objetivos utilizando os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FSE, FEDER, Fundo de Coesão, Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)) e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

O Fundo Social Europeu, denominado Fundo Social Europeu Mais (FSE+) desde 2021, é o principal instrumento da União que presta apoio a medidas destinadas a prevenir e combater o desemprego, desenvolver os recursos humanos e promover a integração social no mercado de trabalho. O Fundo Social Europeu financia iniciativas que promovem um elevado nível de emprego, a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, o desenvolvimento sustentável e a coesão económica e social.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional contribui para a correção dos principais desequilíbrios regionais na UE. Presta apoio a regiões menos desenvolvidas e à reconversão das regiões industriais em declínio.

O Fundo de Coesão contribui financeiramente para projetos relacionados com o ambiente e as redes trans-europeias no domínio das infraestruturas de transportes. Apenas têm acesso a este fundo os Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto por habitante seja inferior a 90 % da média da UE.”

Fonte | parlamento europeu_coesao-economica-social-e-territorial

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